No Brasil existem duas modalidades de certificação: compulsória e voluntária. Em ambos, os processos visam garantir a qualidade e conformidade dos produtos com base nas normas aplicáveis.
Certificação compulsória
A certificação compulsória aplica-se a diversos produtos considerados de risco à segurança, à saúde ou ao meio ambiente e que só podem ser comercializados após a conclusão do processo de certificação exigido por algum órgão regulamentador nacional, como, por exemplo, Anatel, Anvisa ou Inmetro.
Inmetro
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é o principal órgão responsável pela certificação no Brasil e estabelece regulamentos técnicos para diversos produtos e supervisiona o processo de certificação compulsória. No site do Inmetro é possível consultar a lista de produtos cuja certificação é compulsória, que atualmente conta com mais de 140 itens. Entre esses produtos, destacam-se os eletrodomésticos, brinquedos, fios e cabos elétricos e equipamentos elétricos para atmosferas explosivas.
O objetivo principal da certificação compulsória é proteger os consumidores, garantindo que os produtos comercializados atendam a padrões mínimos de qualidade, segurança e conformidade com as normas estabelecidas.
Certificação voluntária
Por outro lado, a certificação voluntária é um processo opcional pelo qual as empresas demonstram seu compromisso com a excelência, qualidade, segurança e confiabilidade de seus produtos, diferenciando-os no mercado.
É importante destacar que a certificação voluntária pode abranger uma ampla gama de produtos e critérios de qualidade, mas sempre seguindo o mesmo regulamento aplicável à certificação compulsória (), e o processo deve ser conduzido por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo Inmetro.
Em termos de benefícios, a certificação compulsória oferece uma garantia legal de conformidade com as normas existentes, proporcionando segurança aos consumidores e evitando práticas comerciais desleais. Por outro lado, quando um produto possui certificação voluntária, destaca-se a importância que o fabricante dá ao cumprimento dos requisitos técnicos, de segurança e de qualidade pelos produtos, independentemente da obrigatoriedade legal. Isso assegura a confiabilidade de seus produtos, agrega valor à marca e proporciona tranquilidade aos usuários.
Certificação para DPS
É importante ressaltar que, embora o Inmetro não exija a certificação compulsória dos Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) para comercialização no Brasil, a CLAMPER é a única fabricante nacional de DPS com produtos certificados conforme as normas IEC 61643-11 e IEC 61643-31. Isso demonstra o compromisso da empresa em garantir que seus produtos atendam aos requisitos normativos (verificados através da realização de uma série de ensaios) e proporcionem segurança às instalações elétricas.
Autor: Douglas Lara – coordenador de Engenharia de Aplicações na Clamper Indústria e Comércio S/A
